A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Justiça julga extinta ação de indenização proposta contra magistrado

Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual.

Justiça do Trabalho fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado

A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.

Indenização por danos materiais e morais. Interrupções no serviço de acesso à internet.

Requisitos da responsabilidade civil demonstrados. Dever de indenizar.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.

Embargos de declaração em recurso de revista. Acidente de trânsito.

Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador.

Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Dano moral. Destruição de túmulos.

Responsabilidade objetiva do município. Dever de indenizar configurado.

Apelação cível. Ação indenizatória. Queda durante a descida do ônibus.

Concessionária de serviço público de transporte. Responsabilidade objetiva.